Setor privado mostra otimismo com PPPs e concessões, mas faz ressalvas

Ainda que a tendência para 2017 seja de uma evolução ante o ano passado, entrevistados fizeram críticas aos projetos: faltaria clareza dos entes públicos e cobrança das seguradoras seria elevada.

Apesar de algumas críticas às concessões e parcerias público-privadas (PPP), empresários e especialistas demonstraram otimismo quanto ao desempenho desses projetos nos próximos meses.

Para Tiago César Benini, gerente na Acciona, o último leilão de linhas de transmissão, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em outubro do ano passado, está entre os mais bem sucedidos da história do País. “Vimos uma significativa melhora nos desenhos da área de energia. Espero que esse quadro, com modelos mais bem estruturados, repita em março deste ano [quando deve ocorrer novo leilão do setor]”, disse.

De acordo com ele, a empresa espanhola, que já venceu a concessão da rodovia BR-393, no Sudeste, também está atenta a projetos de portos e aeroportos. “Para atrair investidores estrangeiros, como a Acciona, é importante que os modelos de governança dos entes públicos envolvidos sejam mais bem desenhados”, sugeriu.

Sobre as PPPs, foi feita análise semelhante. Paulo Dantas, sócio da Demarest Advogados, afirmou que há interesse de diversos setores pelo programa.

“O que falta, em muitos casos, é deixar claro que o ente público envolvido já tem um fundo garantidor com recursos para viabilizar a obra”, ponderou ele.

Ao falar das concessões, Dantas disse que há “certa nebulosidade” quanto ao retorno de alguns projetos no longo prazo. “Já há estimativas sobre a demanda por rodovias em São Paulo, mas em situações menos conhecidas falta essa projeção para rendimento”, exemplificou.

Ele também indicou que os programas para inserção do setor privado estão mais avançados em São Paulo. Os planos do estado estariam, inclusive, “mais consolidados” do que aqueles apresentados pelo próprio governo federal.

Os entrevistados assistiram, ontem, à apresentação dos projetos de concessões e PPPs do Estado de São Paulo, organizada pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil. O evento também contou com a participação de Isadora Cohen, responsável pela área de PPP do governo estadual.

Debate

Após apresentar os principais projetos existentes hoje, como a concessão da linha-5 do metrô, na capital, e a PPP habitacional da fazenda Albor, em Arujá, a representante do governo ouviu a opinião de alguns dos empresários presentes na palestra.

Um executivo do ramo de seguros, por exemplo, comentou que “a carga” sobre o setor é “muito elevada”, o que aumentaria os custos envolvidos para as PPPs e concessões.

Em resposta, Cohen disse “ter ciência” de um “eco bastante representativo” das normas atuais sobre o setor. Porém, ela disse que há diálogo do estado com as seguradoras para “chegar a um modelo de apólice mais equilibrado”.

Em outro momento, um segundo empresário fez questionamento sobre a forma de financiamento dos projetos.

“Nós temos procurado alter nativas, por meio de nossa assessoria internacional, contato com fundos que participem, via equity ou via dívida, dando uma opção de financiamento”, respondeu Cohen.

Segundo ela, essa é uma questão difícil para o governo estadual, já que a maior parte dos órgãos de incentivo está ligada ao Executivo federal.

Também foi mencionado o atraso das obras na linha-4 do metrô, na capital paulista. Sobre isso, ela disse que o governo aprende com as “lições que teve no passado” para evitar novos problemas, especialmente os relacionados ao processo de transição das obras entre os setores envolvidos.

Preferência por concessões

Cohen ainda contou que a crise econômica tem levado o governo a dar mais espaço para concessões, já que as PPPs exigiriam maior aporte de recursos pelo ente público.

Ela também destacou números sobre as obras que envolvem os setores público e privado em São Paulo. A quantidade de contratos de PPPs no estado teria chegado a 11. “É o maior número de parcerias celebradas no País”, apontou.

Os principais setores envolvidos seriam mobilidade urbana, infraestrutura rodoviária, saneamento, saúde e habitação, afirmou Cohen.

De acordo com dados do Radar PPP, o valor dos projetos deste tipo, no Brasil, superou os R$ 7,7 bilhões no ano passado. Além disso, com os 12 contratos assinados até dezembro, o total de PPPs chegou a 99.

A instituição também revelou que 2016 foi o quinto ano consecutivo com mais de 10 contratos desse tipo de parceria. “Isso pode significar que o mercado alcançou um patamar mínimo que tem assegurado”, afirmou o Radar PPP em nota enviada ao DCI.