Piratini pretende anunciar pacote de alienação de imóveis do RS em seis meses

O Piratini espera anunciar em até seis meses um pacote de imóveis do Estado que serão permutados ou leiloados para a iniciativa privada.

O governo afirma que a intenção é modernizar a gestão pública e facilitar a construção de prédios prioritários, como presídios, em troca de ativos pertencentes à administração estadual.

Na quinta-feira, por meio do Diário Oficial, o governador José Ivo Sartori sancionou o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa no início de novembro. Na prática, a lei promulgada permite que o Piratini troque ou venda prédios do Estado e de autarquias sem apresentar cada uma das propostas aos deputados estaduais.

— Quando a inciativa privada constrói um prédio (sabendo que) só receberá o terreno do governo quando a construção for concluída, ela (empresa) é muito mais eficiente em terminar a obra para receber o terreno permutado — defende o secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli.

Nos casos de permuta, o governo assina um contrato com uma empresa privada que, em determinado prazo, fica responsável pela construção de um novo prédio e, depois, deve cedê-lo ao Estado. Em troca, a administração estadual abre mão de um imóvel público. É a situação, por exemplo, do prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), localizado na Avenida Praia de Belas, que teve a permuta sancionada em setembro. Pela medida, a Cia Zaffari deverá construir um presídio com mil vagas e receberá, em seguida, o imóvel do órgão.
Outra possibilidade é leiloar imóveis que possuem pouca serventia, na avaliação do governo. Nestes casos, os recursos obtidos com a venda do patrimônio seriam utilizados em investimentos em prédios da atual estrutura. Apesar da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o secretário de Modernização Administrativa garante que os valores arrecadados não serão destinados ao caixa único e pontua que o uso dos valores referentes a cada venda será avaliado de forma separada.

— A ideia da alienação não é fazer caixa: por mais valorizados que sejam os imóveis, eles não podem fazer frente aos gastos (do Estado) e não vão resolver as grandes despesas do governo — admite Cameli. — Se considerar que a folha de pagamento é mais de R$ 1 bilhão por mês, o impacto da venda de imóveis é irrisório — completa.

No primeiro semestre de 2017, o governo deve anuciar “algumas dezenas” de imóveis para alienação, de acordo com o secretário. A tendência é de que o pacote se concentre em prédios de Porto Alegre. Entretanto, o governo evita adiantar quais imóveis estão na mira do Piratini.

— Se nós divulgarmos antecipadamente, (o anúncio) pode gerar especulação imobiliária no bairro, prejudicando pessoas que ali residem — ponderou Cameli.

A lei sancionada na quinta-feira tem validade até o final do mandato de Sartori, em 2018. Pela lei aprovada na Assembleia, prédios pertencentes a fundações não poderão ser alienados.

Readequação em aluguéis

Em outra frente de atuação, o Piratini está realocando funcionários públicos para encerrar contratos de aluguéis e reduzir custos. Até aqui, cerca de 3,4 mil imóveis do Estado foram recadastrados pela Secretaria de Modernização Administrativa. A expectativa da pasta é terminar o trabalho apenas no final de 2018, atualizando o registro de todos os prédios estaduais.

— Evidentemente, existe o prazo para transferir as pessoas e adequar os espaços. O importante é que a relação entre locador e locatário passa a ser comunicada e, em um espaço curto de tempo, para o ano que vem, temos a previsão de começar a economizar efetivamente — afirma Cameli.

Com a previsão do encerramento de parte dos contratos de aluguéis de prédios, a expectativa do secretário é de que o Estado economize pelo menos R$ 400 mil a partir dos primeiros meses de 2017.

FONTE: Revista Construa